Política de Privacidade

No âmbito do registo e acesso ao site, O THE PASSENGER HOSTEL, como responsável pelo tratamento dos dados, pode solicitar ao Utilizador que forneça os seus dados pessoais, ou seja, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam ao THE PASSENGER HOSTEL identificá-lo e/ou contactá-lo ("Dados Pessoais").

Como regra, os Dados Pessoais são solicitados quando o Utilizador visita o nosso site ou pretende contactar-nos através do formulário fornecido para o efeito.

No âmbito do processamento dos Dados do Utilizador, O THE PASSENGER HOSTEL utiliza ou pode utilizar terceiros, subcontratados por si, para, em nome do THE PASSENGER HOSTEL, e de acordo com as instruções dadas por este, proceder ao processamento dos Dados do Utilizador. Utilizador, no estrito cumprimento das disposições da lei e da presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir Dados de Utilizador a outras entidades sem que O THE PASSENGER HOSTEL tenha previamente dado autorização escrita para o fazer, e estão também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia do THE PASSENGER HOSTEL.

O THE PASSENGER HOSTEL compromete-se a subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes para a execução das medidas técnicas e organizacionais adequadas, a fim de garantir a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela THE PASSENGER HOSTEL estão vinculadas a esta última através de um contrato escrito que regula, em particular, o objeto e duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos dados dos titulares e os direitos e obrigações das partes.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, THE PASSENGER HOSTEL compromete-se a garantir que os Dados do Utilizador por ele tratados são:

• Sujeito a um tratamento legal, justo e transparente em relação ao Utilizador;
• Recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos, não sendo posteriormente tratados de uma forma incompatível com esses fins;
• Adequado, relevante e limitado ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados;
• Precisar e actualizar sempre que necessário, tomando todas as medidas apropriadas para que os dados inexactos, tendo em conta as finalidades para as quais são processados, sejam apagados ou rectificados sem demora;
• Guardados de forma a permitir a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para os fins para os quais os dados são processados;
• Tratado de forma a garantir a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danos acidentais, tomando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas.

O tratamento de dados efectuado pelo THE PASSENGER HOSTEL é lícito quando o Utilizador tenha dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas, quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato em que o Utilizador faça parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, para o cumprimento de uma obrigação legal a que o THE PASSENGER HOSTEL esteja sujeito e para os legítimos interesses perseguidos pelo THE PASSENGER HOSTEL ou por terceiros.

O THE PASSENGER HOSTEL compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Utilizador só se efetue nas condições acima enumeradas e no respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o processamento dos Dados do Utilizador é realizado pelo THEPASSENGER HOSTEL com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, no entanto, não compromete a legalidade do tratamento realizado pelo THE PASSENGER HOSTEL com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

A fim de garantir a segurança dos Dados dos Utilizadores e a máxima confidencialidade, tratamos as informações que nos forneceu de uma forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, que são actualizados periodicamente de acordo com as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento dos direitos e liberdades do Utilizador, o THE PASSENGER HOSTEL compromete-se a aplicar, tanto na definição dos meios de tratamento como no momento do tratamento propriamente dito, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas para a proteção dos Dados do Utilizador e o cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se também a garantir que, por defeito, apenas os dados necessários para cada finalidade específica do tratamento sejam tratados e que estes dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em certos tipos de tratamento, os dados pessoais recolhidos pelo THE PASSENGER HOSTEL podem ser disponibilizados a terceiros, o que pode implicar a sua transferência para fora da União Europeia. Nesse caso, THE PASSENGER HOSTEL compromete-se a garantir que a transferência respeite as disposições legais aplicáveis, nomeadamente no que respeita à determinação da idoneidade desse país em matéria de proteção de dados e os requisitos aplicáveis a essas transferências.

O direito de acesso, o direito de rectificação, o direito de eliminação, o direito de limitação, o direito de portabilidade e o direito de oposição podem ser exercidos pelo Utilizador, contactando-o por e-mail ou através do endereço Rua das Amoreiras, 97 a 99, 1250-022 Lisboa.

O THE PASSENGER HOSTEL responderá por escrito (de preferência por via electrónica) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da recepção do pedido, excepto em casos de especial complexidade, em que este prazo poderá ser prorrogado até dois meses.

O Website pode conter links para websites ou portais de terceiros. O THE PASSENGER HOSTEL não é responsável pelas práticas de privacidade de tais websites ou portais. Por isso, recomendamos que leia as respetivas declarações de privacidade. THE PASSENGER HOSTEL não pode ser responsabilizado e não pode ser responsabilizado pelo conteúdo e atividades de tais websites ou portais.

No futuro, poderemos optar por modificar ou actualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer para cobrir novos desenvolvimentos na Internet. Portanto, reservamo-nos o direito de fazer quaisquer alterações a este respeito e solicitamos que visite regularmente o nosso website, uma vez que tais alterações podem afectá-lo como Utilizador.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, processamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidas pelas disposições do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, e pelas leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

F2IS - CONSULTORIA E GESTÃO, LDA, Rua das Amoreiras, nº 97 a 99, 1250-022 Lisboa